Ovídio Martins de Araújo toma posse no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Ovídio Martins de Araújo toma posse no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Posse Juiz Substituto - Ovídio Martins

Na tarde de hoje (31/8), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, deu posse a mais integrante da Corte Eleitoral.

O advogado Ovídio Martins de Araújo foi empossado no cargo de Juiz-Membro Substituto (1º biênio), em uma das vagas destinadas aos juristas, nos termos da Constituição Federal.

A posse se deu às 16:30, no Gabinete da Presidência, tendo ocorrido em virtude do Decreto da Presidência da República publicado no último dia 11 e contou com a presença de juízes-membros do TRE-GO, familiares e servidores.

Ao dar posse ao novo integrante, o Presidente da Corte deu boas-vindas, relembrando a importante trajetória profissional do empossado, momento em que destacou que, certamente, a renovação advinda, nesse momento que antecede ano eleitoral, será de grande importância para a Justiça Eleitoral de Goiás, na condução das eleições gerais vindouras, na missão de fortalecer o Estado Democrático de Direito.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, também se manifestou e, em nome do Ministério Público Eleitoral,  acrescentou estar certo de que o novo membro vem agregar, de modo a promoverem eleições limpas e justas.

Dr. Ovídio Martins de Araújo, que é advogado, em seu discurso, manifestou sua satisfação em compor o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ressaltando que empreenderá todos os esforços para realizar seu mister, com a imparcialidade necessária ao juiz, nessa nova trajetória.

Currículo (resumido) do Juiz-Membro Substituto empossado:

 Formação:

-  Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Dezembro/1980).

-  Pós graduado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1981/1982).

-  Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1982/1984).

Experiência profissional:

-  Procurador autárquico da Previdência Social, tendo ocupado as chefias do Serviço da Dívida Ativa; do Serviço de Consultoria e Contratos e do Serviço de Contencioso Geral (1982/1994).

-  Procurador à disposição, por requisição da Presidência da República, para compor os quadros funcionais do Grupo de Terras do Araguaia/Tocantins – GETAT, com sede em Marabá/PA (1982/1984).

-  Procurador-Geral da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – Brasília/DF (1988/1989).

-  Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, do Ministério da Justiça 1989/1990).

-   Procurador-Geral da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Brasília/DF (1991).

-    Assessor Jurídico do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI desde 1998.

-   Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Uni-Anhanguera – Goiânia/GO (1981/1982).

-   Professor auxiliar da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense (1984/1989).

 -  Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (1987/1988).

-   Diretor-Secretário da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (1987/1988).

-   Membro do Instituto dos Advogados de Goiás – IAG (1987).

 -  Exonerado, à pedido, do cargo de Procurador Autárquico Federal para dedicação exclusiva à advocacia (1994).

Aprovações em Concursos Públicos:

 -      Técnico de Cadastro Rural – INCRA/GO (1978)

-      Técnico em Recenseamento – IBGE/GO (1978)

 -     Agente Administrativo do INPS (1976)

-       Procurador Autárquico Federal INSS/GO (1983)

Composição dos TREs: (Constituição Federal - art. 120)

Os Tribunais Eleitorais são compostos por 7 juízes sendo:

- dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

- dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

-  um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal,  escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

- por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Tribunal Regional Eleitoral elege seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

Os substitutos dos membros efetivos dos Tribunais Eleitorais são escolhidos pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

 

 Atual composição do TRE-GO (Clique e veja)

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