TRE-GO e OAB/GO celebram acordo de colaboração técnica para operacionalizar o PJe

TRE-GO e OAB/GO celebram acordo de colaboração técnica para operacionalizar o PJe

TRE-GO Acordo cooperativo com a OAB para uso do sistema Processo Judicial Eletrônico.

Após a aprovação da Resolução TRE/GO n.º 245/2016,  com disposições acerca  da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito deste Regional, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás assinou acordo de colaboração técnica  com a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB/GO), com o objetivo de capacitar, disponibilizar equipamentos e auxílio técnico presencial aos advogados para a operacionalização do PJe.

O acordo foi firmado na tarde de ontem (18/2), no Gabinete da Presidência, pelos presidentes do TRE-GO e OAB/GO,  desembargador Walter Carlos Lemes e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, respectivamente, ocasião em que estiveram presentes o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, vice-presidente do TRE-GO; Fabiano Abel de Aragão Fernandes, juiz membro do TRE e presidente do Comitê Gestor do PJe em Goiás; Luciano Mtanios Hanna e Vicente Lopes Rocha Júnior, juízes membros do TRE-GO, da classe dos advogados; Alexandre Moreira Tavares dos Santos, procurador regional eleitoral; Tabajara Póvoa, advogado e integrante do Comitê Gestor do PJe em Goiás; Jacó Coelho, secretário-geral da OAB/GO; Roberto Serra, diretor-tesoureiro da OAB/GO; Rodrigo Leandro da Silva, diretor-geral do TRE-GO e Flávia de Castro Dayrell, secretária judiciária do TRE-GO.

O desembargador Walter Carlos Lemes destacou  a relevância do acordo mencionando que a parceria busca a manutenção do diálogo com a advocacia para proporcionar a plena atuação da Justiça.

O presidente da OAB/GO também ressaltou a importância da implantação do PJe e do acordo firmado tendo em vista a redução dos custos, da burocracia, da celeridade e do fácil acesso e,  ainda em suas palavras, agradeceu ao representante da seccional no Comitê Gestor do PJe, Tabajara Povoa, por sua disponibilidade em trabalhar, de forma gratuita, para aperfeiçoar o trabalho de nossa classe.

A implantação do PJe no TRE-GO ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2016 e, de acordo com a resolução aprovada nesta tarde a tramitação dos processos judiciais e a representação dos atos processuais em meio eletrônico serão realizadas, exclusivamente, por meio do novo sistema  que abrangerá, inicialmente, as seguintes classes processuais: Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Habeas Data (HD), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS).

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 Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS/TRE-GO.

 

 

 

 

 

 

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