A Justiça Eleitoral permanecerá em funcionamento aos sábados, domingos e feriados

A partir de hoje (15/8) a Justiça Eleitoral permanecerá em funcionamento aos sábados, domingos e feriados

TRE-BA: calendário prazos eleições 2016

De acordo com o Calendário Eleitoral, desde o dia 15/8 toda a Justiça Eleitoral deve permanecer em funcionamento aos sábados, domingos e feriados.

Em Goiás, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) expediu a Resolução n.º 257/2016 para disciplinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do Tribunal (na Praça Cívica) durante o período eleitoral.

A referida resolução fixa, como horário de atendimento ao público, tanto na Secretaria do TRE como nos Cartórios Eleitorais, o horário das 12:00 às 19:00 horas, nos dias úteis, e das 14 as 19 horas, aos sábados, domingos e feriados.

O Setor de Protocolo do TRE-GO, nos dias úteis, continua em funcionamento das 08:00 às 19:00, ininterruptamente, e, aos sábados, domingos e feriados, das 14:00 às 19:00.

Para os eleitores, só estão disponíveis nos locais de atendimento da Justiça Eleitoral os serviços: segunda via do título e emissão de certidões eleitorais. A data limite para que o eleitor solicite a segunda via do seu título no cartório de sua inscrição é o dia 22 de setembro , dez dias antes das eleições (2 de outubro).

Os demais serviços serão retomados a partir de novembro. Isso porque em todas as eleições, o cadastro é fechado 150 dias antes do pleito, de acordo com o Calendário Eleitoral expedido pelo TSE, baseado no que dispõe a Lei 9.504/1997. Neste ano, esse prazo terminou no dia 4 de maio.


Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO

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