Assessora do PJe do Tribunal Superior Eleitoral ministra palestra no TRE-GO

TRE-GO PJE

A servidora Simone Holanda Batalha e o servidor Beni dos Santos Melo ministram palestra nesta manhã (9/4), no auditório do TRE-GO, com o tema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 2012, estudos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), criando um grupo de trabalho para a execução do mapeamento do fluxo e classes processuais do TSE e dos TREs.

No decorrer daquele ano, os servidores Marcos Mamede Ventura e Bruno Leonardo, da Seção de Sistemas Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás auxiliaram, em Brasília, no desenvolvimento do sistema (PJE) a ser implementado em a toda a Justiça Eleitoral.

Em 2013, o TSE aprovou a Resolução 23.393, atualmente atualizada pela Resolução 23.417/2015, que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais, no âmbito desta Justiça Especializada e tiveram início, no Regional, as ações do Comitê Interno do Processo Judicial Eletrônico - PJE, no âmbito da Secretaria Judiciária, que é responsável pela implantação do Pje, em Goiás.

Ainda hoje, no período vespertino, os servidores do TSE farão explanação à Corte Eleitoral e ao Comitê Gestor Regional do PJe.

Os processos judiciais em ambiente eletrônico, além de adquirirem agilidade na tramitação, alcançam maior número de interessados, podendo ser acessados por mais de uma pessoa, ao mesmo tempo, independentemente de onde elas estejam. Contam, ainda, com a garantia de inviolabilidade e integridade e para tanto, exige-se assinatura eletrônica, nos termos da Lei 11.419/2006.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – ASICS

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